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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Casal é assassinado ao sair de bar em Marataízes, ES
Suspeito fugiu e ainda não localizado pela polícia. Vítimas tinham passagens pela polícia por furtos e uso de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:38
Inocorrência. Nulidade posterior à pronúncia.
Homicídios qualificados pelo motivo fútil e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:44
Déficit de pilotos qualificados nos Estados Unidos se torna oportunidade de emprego para imigrantes
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, alta demanda contempla todos os profissionais que atuam no setor de aviação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2006 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 12:07
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:35
Confirmada soltura de acusado de homicídio e furto qualificados sem julgamento há mais de dois anos
Em dezembro passado, o ministro Celso de Mello, relator do processo, já havia concedido liminar, determinando sua imediata soltura, depois de ele permanecer preso por mais de ano e meio, sem ter sido julgado pelo júri popular.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 17:05
Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome
Texto determina que o juiz, caso não possa absolver o autor, deverá aplicar uma pena restritiva de direitos ou multa, sem prisão.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 11:41
Loja de calçados é condenada por descontos indevidos para ressarcir furtos de mercadorias
Segundo o relator, não há como transferir à empregada os riscos da atividade econômica, e os prejuízos que a empresa vier a ter são de sua exclusiva responsabilidade
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 16:20
Cliente que paga estacionamento deve ser ressarcido por furtos em veículo
Deter terá que pagar indenização de R$ 3.400 reais pelos danos materiais causados a uma cliente que teve seu automóvel furtado
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:29
TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 17:27
DPU aponta desproporcionalidade entre valores de furtos por necessidade e custos de processos judiciais
Documento embasa posição da instituição no PL 4540/21, que propõe mudanças para a resolução desses casos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:35
Crime contra o patrimônio. Furtos consumados e tentado em continuidade delitiva.
Apelação criminal. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:40
Demitido por deter suspeito de furtos, segurança do Wal Mart reverte justa causa
Trabalhador teve sua dispensa por justa causa revertida e deverá receber todas as verbas rescisórias. O ex-segurança do supermercado foi demitido após seguir ordens e manter pessoas suspeitas de furto em cárcere privado
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 17:10
Taxista acusado de participar de furtos a caixas eletrônicos permanece preso
Homem é acusado integrar uma quadrilha especializada em explodir caixas eletrônicos por ter sido flagrado dirigindo um táxi acompanhado de duas pessoas integrantes dessa quadrilha
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:37
Visto EB-3 pode conceder Green Card para trabalhadores brasileiros qualificados ou não
De acordo com a advogada americana Kris Lee, a modalidade possibilita a estadia permanente do solicitante e seus familiares nos Estados Unidos.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Penas alternativas nos casos de homicído e lesão culposos qualificados pela embriaguez no CTB
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 16:34
Brasileiro é condenado por três crimes de homicídio duplamente qualificados cometidos no Japão
Ele foi condenado à pena de 56 anos, nove meses e dez dias de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 14:15
Negado habeas corpus a policial militar acusado de sete homicídios qualificados
Preso há mais de dois anos sem julgamento, o militar teve seu pedido do habeas corpus negado por unanimidade pelo colegiado